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Sete acusados de homicídio ligados ao MST em Mogeiro serão julgados na Capital

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, por unanimidade, um pedido de desaforamento de um Júri Popular que envolve sete acusados de homicídio na comarca de Itabaiana, ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST). O Colegiado acompanhou o voto do relator, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que acatou o pedido do Ministério Público, para que o julgamento aconteça em João Pessoa.

O argumento basilar do MP é a parcialidade do corpo de jurado, “pois o caso tem origem em conflitos agrários”.

Segundo os autos, os réus José Inácio da Silva Irmão, Ivanildo Francisco da Silva, Antônio Francisco da Silva, José Luiz dos Santos, Severino do Ramo dos Santos, Marcelo Francisco da Silva, José Martins de Farias e Severino José da Cruz são acusados de terem atirado em Sérgio de Sousa Azevedo e José Carlos de Andrade, tendo este último falecido devido aos disparos. Os crimes aconteceram no dia 18 de maio de 2002, na Fazenda Carvão, localizada no município de Mogeiro, Vale do Paraíba.

No voto, o relator do processo explica que, em via de regra, o réu deve ser julgado no local onde se consumou o delito. “Contudo, no caso em que houver o interesse da ordem pública, dúvidas sobre a imparcialidade do Júri ou sobre a segurança pessoal do réu podem ser adotadas o desaforamento, sem que se desconsidere que tal medida somente pode ocorrer em caráter excepcionalíssimo”, sustentou Ramalho Júnior, com base no Artigo 427 do Código de Processo Civil (CPC).

O representante ministerial destaca nos autos que foi abordado por jurados, cujo os nomes deixa de indicar por questões de segurança, informando-lhe da insatisfação em participar do júri, pois residem na cidade de Mogeiro, onde se estabeleceu área de conflito”.

 Ainda com respaldo nas informações do processo, o relator disse que restou evidenciada a possibilidade de que, se mantido o júri ou nas comarcas próximas, o convencimento dos jurados não se formaria de modo livre e consciente, “em razão do temor provocado pelos réus e pelos movimentos sociais a que pertencem”, afastando-se a lisura do veredicto a ser prolatado.

Da Redação
Com TJPB
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Deputado João Bosco Carneiro Júnior pede construção de três adutoras no Brejo

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O deputado estadual, João Bosco Carneiro Júnior (PSL), solicitou, nesta quarta-feira (25), a construção de adutoras nos municípios de Alagoa Grande, Serra Redonda e Pilões, no Brejo Paraibano para ampliar o sistema de abastecimento que atende à região.

De acordo com o parlamentar, a medida beneficiará aproximadamente 50 mil pessoas. Bosco Carneiro Júnior lembrou ainda que a construção dessas adutoras é viável do ponto de vista técnico e econômico, uma vez que evitará custos com a contratação de carros-pipa.

No expediente protocolado na Assembleia Legislativa, o deputado solicitou a construção de adutora interligando a barragem de Pitombeira ao sistema de Serra Grande, beneficiando a população da cidade de Alagoa Grande.

O parlamentar também pediu a construção de adutora para interligar a barragem Sindô Ribeiro ao sistema de captação em Serra Redonda, além de uma adutora em Pilões, interligando a barragem Saulo Maia ao sistema que atende ao município.

Bosco Carneiro Júnior disse que por causa da falta de chuvas, o abastecimento na região ficou muito prejudicado e está sendo feito por meio de carros-pipa. “Além do alto custo, nem sempre a água ofertada à população está em ótimas condições para o consumo, por isso acreditamos na sensibilidade do governo para atender ao nosso apelo”, afirmou.

Os requerimentos para a construção das adutoras de Pilões e Serra Redonda foram feitos conjuntamente com o deputado Tião Gomes, também do PSL.
 
Da Redação
Com MaisPB
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Bando armado explode caixa eletrônico no município de Alagoinha, na PB

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Cerca de 12 homens explodiram um caixa eletrônico por volta das 2h15 desta quinta-feira (26) na cidade de Alagoinha, Agreste paraibano. Segundo a Polícia Militar, os criminosos estavam fortemente armados e levaram do caixa aproximadamente R$ 45 mil.

O grupo estava em dois carros e duas motos, armados com pistolas, fuzis e espingardas calibre 12, de acordo com informações repassadas pela polícia. Eles aproveitaram que os policiais se recolheram às 2h no destacamento da Polícia Militar e praticaram o crime. Dois deles, que estavam armados de fuzis, ficaram próximo ao posto policial para acompanhar a movimentação enquanto o resto do grupo explodia o local.

Na fuga, eles seguiram em direção a uma estrada na Zona Rural que dá acesso à cidade de Areia e espalharam grampos na pista. A polícia suspeita que este seja o mesmo grupo que explodiu um caixa eletrônico terça-feira (24) na cidade de Pilões.

Um funcionário do banco informou à polícia que no caixa havia cerca de R$ 70 mil e eles abandonaram uma gaveta com aproximadamente R$ 25 mil. Até às 6h30 ninguém foi preso.

Essa é a 24º ocorrência contra bancos no ano de 2015, segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Paraíba.


 

Da Redação
Com Expresso PB
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Por irregularidade em despesas, TCE manda ex-prefeito devolver R$ 3,3 milhões

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O ex-prefeito de Gurinhém, Claudino César Freire, vai ter que devolver R$ 3,3 milhões aos cofres públicos por decisão do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE). Nesta quarta-feira (25), a corte reprovou as contas de 2012 do gestor. A penalidade ocorreu por despesas sem comprovação documental, em sua maior parte, a título de contribuição previdenciária.

A decisão foi tomada conforme entendimento do conselheiro substituto Renato Sérgio Santiago Melo, relator do processo. O ex-prefeito de Gurinhém, que não apresentou defesa no julgamento, poderá fazer isso em fase de recurso.

O TCE também desaprovou as contas de 2012 do atual prefeito de Curral de Cima, Nadir Fernandes de Farias, de acordo com o voto do relator do processo, o conselheiro Fábio Nogueira. Neste caso, contribuíram para a decisão da Corte, da qual ainda cabe recurso, realização de despesas sem licitação, não recolhimento de contribuições previdenciárias e restos a pagar.

O Tribunal aprovou as contas de 2012 dos ex-prefeitos de Areial (Adelson Gonçalves Benjamim, por maioria) e de Capim (Euclides Sérgio Costa de Lima). Também, as contas dos prefeitos atuais de Pilar (Virgínia Maria Peixoto Velloso Borges, exercício de 2011, por maioria), de Mari (Marcos Aurélio Martins de Paiva, 2013, por maioria) e de Santa Cruz (Raimundo Antonio Batista, 2013).

Da Redação
Com Jornal da Paraíba
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Jovem é vítima de tentativa de estupro no município de Alagoa Grande, na PB

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Uma jovem, de 20 anos, foi vítima de tentativa de estupro, na madrugada deste último sábado (14), no município de Alagoa Grande, no brejo da Paraíba.

Segundo depoimento da jovem, o suspeito abordou a mesma e ofereceu companhia após ambos terem participados de uma festa de um bloco carnavalesco, a jovem rejeitou a companhia do suspeito, que tomou o celular da jovem e a ignorou continuando a acompanhá-la. Em seguida, nas proximidades do Conjunto Manoel Raimundo, o suspeito arrastou a jovem para um local abandonada, sobre gritos de socorro a jovem foi agredida pelo suspeito que "afirmou que iria abusa-la e depois matá-la".

Ainda de acordo com a jovem, o suspeito desistiu de consumar o ato no local para não chamar a atenção dos vizinhos e após os gritos de socorro a jovem conseguiu se aproximar de sua residência, após avistar sua mãe o acusado fugiu.

A polícia militar informou que o exame de lesão corporal da jovem foi positivo para agressão "simples", o acusado se apresentou na delegacia no qual prestou esclarecimentos e foi em seguida liberado.

Da Redação
Com Portal do Júlio
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Assaltantes arrombam prefeitura e roubam dinheiro e câmeras na PB

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Um grupo de assaltantes arrombou a Prefeitura Municipal de Conde, no Litoral Sul paraibano, na madrugada desta quarta-feira (25). De acordo com a Polícia Civil, o grupo entrou por um buraco feito na parede do banheiro do estabelecimento e fugiu levando cerca de R$ 2,5 mil além de documentos e das câmeras do circuito de segurança do prédio.

 Ainda segundo a polícia, apesar de existir um vigilante na prefeitura, a invasão foi notada apenas quando os funcionários chegaram para trabalhar no início da manhã. Os assaltantes abriram um buraco na parede do banheiro e utilizaram a abertura para invadir o prédio e sair levando o material.

Até as 12h desta quarta-feira, uma perícia era feita no local para tentar descobrir como aconteceu a invasão. A polícia realizou buscas na região, mas ninguém foi preso. O caso está sendo investigado pela delegacia do município.

Da Redação
Com G1 Paraíba
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Mulher é presa pela PRF transportando maconha no Agreste da Paraíba

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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma mulher transportando um quilo e cem gramas de maconha durante abordagem a um veículo, na noite de ontem (23), no quilômetro 70 da BR 230, município de Sobrado.

Os policiais do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da PRF abordaram, na Unidade Operacional da PRF de Café do Vento, um VW Gol que tinha como passageira A.C.P.A., 33 anos. A droga estava dentro de uma bolsa pertencente a suspeita. Os PRFs descobriram ainda que ela já teve passagem pela polícia pelo crime de homicídio.

O flagrante foi registrado na delegacia de Polícia Civil de Sapé. A suspeita responderá pelo crime de tráfico de drogas. Caso condenada, poderá pagar pena de reclusão que pode variar de 5 a 15 anos.

Da Redação
Com Blog do Gordinho
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