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TRE julga nesta quarta-feira ação que pede cassação da prefeita de Juarez Távora

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Acusação é de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016. (Foto: Reprodução)

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), julga nesta quarta-feira (28), uma Ação Eleitoral Judicial de Investigação , conhecida como AIJE da Coligação “Renovar é Preciso”, que pede a cassação da prefeita Maria Ana Farias dos Santos (PSD) por abuso de poder econômico e político nas eleições de 2016.

A ação foi movida pela coligação “Renovar é Preciso”, encabeçada pelo então candidato derrotada nas eleições de 2016, à prefeitura de Juarez Távora, Wilson Evangelista (SD) e tem parecer do Ministério Público Eleitoral pela cassação. O julgamento começa às 08:30 .

A acusação é de uso eleitoreiro da Prefeitura Municipal, com pagamentos e distribuição de cheques com pagamento de bolsas. Segundo, a acusação, a prefeita Ana de Nal, no ano de 2014, gastou quase R$ 62 mil com Programas Sociais e no ano da eleição (2016), o gasto foi de mais de R$ 348 mil até o mês de setembro.


Publicação

Processo n.º: 342-02.2016.6.15.0009 – Classe 3
Protocolo : 114.559/2016
Natureza : AIJE
Investigante : Coligação “Renovar é Preciso”
Advogados : Diogo Maia da Silva Mariz, OAB/PB 11328-B.
Investigados : Maria Ana Farias dos Santos; Alex Gonçalves Martins e Coligação “É Preciso Continuar Para Avançar.
Advogado : Newton Nobel Sobreira Vita, OAB/PB 10204;

DECISÃO

R.H.

Vistos, etc.

1.Desgno audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 28 de junho de 2017, às 08:30 horas, na sala de audiência do Fórum da Justiça Estadual da Comarca de Alagoa Grande, em face de não existir local adequado na justiça eleitoral para a realização deste ato.

2. Intimem-se partes, testemunhas e seus advogados.

3. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Cumpra-se. Intimações e Diligências necessárias.

Alagoa Grande, 2 de maio de 2017.


JOSÉ JACKSON GUIMARÃES
Juíz de Direito Eleitoral - 09ª Zona Eleitoral

Da Redação
Com informações do TRE
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Mulher é presa em Juarez Távora acusada de apropriação indébita

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Uma mulher foi presa por policiais da 2ª Companhia do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) nesta sexta-feira (16), na cidade de Juarez Távora, acusada de apropriação indébita, depois que a vítima denunciou que ela estaria de posse do seu cartão de crédito e realizando saques em sua conta bancária.

Através das imagens das câmeras de segurança instaladas na casa lotérica informada pela vítima, foi possível aos policiais militares identificarem a acusada. A guarnição comandada pelo Sgt Paiva realizou diligências até a residência da mulher, que confessou a prática do delito.

A vítima e a acusada foram conduzidas até a Delegacia de Polícia Civil para serem realizados os devidos procedimentos em relação à apropriação indébita.

Assessoria 4º BPM
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TCE-PB disponibiliza consulta de remunerações de servidores municipais e estaduais; veja

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Podem ser vistos os servidores efetivos, comissionados, eletivos, estagiários, celetistas e os contratados

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) está disponibilizando para consulta da sociedade os valores das remunerações de servidores estaduais e municipais. Os números estão disponíveis através do Serviço de Acompanhamento dos Recursos da Sociedade (Sagres)

Os dados referentes aos salários foram acrescentados no mesmo espaço de divulgação dos nomes e matrículas dos profissionais. Podem ser vistos os servidores efetivos, comissionados, eletivos, estagiários, celetistas e os contratados por excepcional interesse público. Para localizar os dados, basta escolher o órgão e o cargo especificado. Confira aqui. Comente no fim da matéria.

No sistema, é possível consultar dados de profissionais ligados a todos os setores do Estado (governo, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Judiciário, Tribunal de Contas e Administração Indireta – ativo e inativo), além dos municipais (Executivo, Legislativo e autarquias).

No entanto, no caso da gestão estadual, ainda não foram disponibilizados dados sobre os ‘codificados’. A temática teve repercussão negativa depois que o Sindicato dos Agentes Fiscais (Sindfisco) divulgou lista repassada pelo TCE-PB.

Da Redação
Com Portal Correio
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Homem é preso após assaltar farmácia no município de Juarez Távora, na PB

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Homem é preso logo depois de assaltar farmácia em Juarez Távora (Foto: Reprodução)

Edson Mendes Leite de 37 anos foi preso em flagrante por policiais da 2ª Companhia do 4º BPM na tarde desta quarta-feira (07), logo depois de praticar um assalto a uma farmácia na cidade de Juarez Távora o mesmo já tirou Cadeia em Alagoa Grande Serrotão, Roger e no João Bosco Carneiro.

Os policias da Rádio Patrulha realizavam rondas pelo centro da cidade quando um casal que estava em uma moto parou a viatura informando que acabara de haver um assalto a uma farmácia e que o acusado tinha se escondido em uma plantação de capim, às margens da PB-079.

“Ele estava agressivo e pedindo todo o dinheiro do caixa e os nossos celulares. Disse para nós ficar quieta que nada de pior acontecia. Ele não mostrou nenhum tipo de arma”, relatos das vítimas.

Com ele, foi recuperada parte dos objetos roubados das vítimas, entre eles um aparelho de telefone celular e uma carteira de cédulas contendo documentos, além de uma pequena quantia em dinheiro.

“Conseguimos avistar o mesmo correndo para um matagal e em perseguição ele foi detido. Perguntei pelos produtos do assalto, mas ele disse que não sabia. Apenas um celular foi localizado com ele”, frisou o Cabo Edjair ao repórter Pedro Júnior.

O outro aparelho de telefone celular, assim como uma quantia em dinheiro levada da farmácia, caiu durante a fuga dele no matagal e não foram encontrados. O homem foi conduzido à delegacia e autuado em flagrante por roubo.

“Não tenho nenhuma participação. Sou inocente e quero ver as filmagens pra saber se sou eu mesmo. Não pratiquei assalto nenhum”, disse o acusado ao repórter Pedro Júnior.

Da Redação
Com Informações do Portal do Júlio
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Bandidos explodem novamente Agência do Banco do Brasil no município de Ingá, na PB

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Madrugada de terror em Ingá: Muitos tiros, explosões e Banco do Brasil estourado novamente

m grupo com cerca de 20 homens explodiu dois caixas eletrônicos de uma agência bancária na madrugada desta sexta-feira (2), na cidade de Ingá, no Agreste paraibano. Segundo as primeiras informações da Polícia Militar, os criminosos chegaram a fazer pessoas reféns e colocaram elas na frente do estabelecimento para servir como escudo humano.

Ainda conforme a PM, os criminosos fugiram em direção a BR-230 e no caminho incendiaram um carro e jogaram grampos na pista para dificultar o trabalho da polícia. Durante a ação algumas pessoas foram feitas reféns, mas já foram liberadas. Moradores próximos da agência bancária saíram de casa após a explosão para observar os danos causados ao estabelecimento.

Algumas viaturas da Polícia Militar estão fazendo buscas nas regiões circunvizinhas da cidade paraibana para tentar identificar os suspeitos de explodir a agência bancária, mas até às 7h30 desta sexta-feira (2), ninguém havia sido preso.

Da Redação
Com G1PB
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TCE-PB vai dispor ao conhecimento da sociedade salários dos servidores públicos paraibanos

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TCE-PB vai dispor as contracheques dos servidores públicos paraibanos (Foto: reprodução)

O Tribunal de Contas da Paraíba vai dispor à sociedade, dentro de breve tempo, informações relacionadas aos salários de servidores de todos os organismos públicos sob sua jurisdição.

A iniciativa, que inclui a relação de servidores codificados, decorre de propósito manifesto pelo presidente André Carlo Torres Pontes e aprovado, neste sentido, quando apresentado a seus pares, na última sessão plenária da Corte.

A Assessoria Técnica (Astec), a quem compete as providências necessárias à disponibilização das listas de servidores públicos paraibanos, via Portal do TCE, já recebeu determinação do conselheiro André Carlo para a agilização dessa providência.


Da Redação
Ascom/TCE
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MP pode ‘dar filhos’ a Juarez Távora e outras cidades ‘estéreis’ na Paraíba

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Sem maternidades municípios não contabilizavam nascimentos, pais agora escolhem onde registrar bebês

Até o mês passado, os bebês eram registrados nos municípios onde nasciam, mesmo que suas mães estivessem só de passagem nas maternidades. A Medida provisória 776/2017, publicada pelo Governo Federal no dia 27 de abril, não vai resolver o problema da falta de assistência obstétrica às mulheres, mas permite que os pais escolham se querem colocar no registro civil dos filhos o local do nascimento ou onde moram. A MP altera a Lei nº 6.015/73, que dispõe sobre os registros civis públicos.

Ano passado, apenas 56 hospitais tiveram partos pelo SUS e, pelo menos, quatro destas maternidades estão em João Pessoa, segundo dados de AIH (autorização de internação hospitalar) pelo SUS, disponibilizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB). Nessa lógica, durante décadas, alguns municípios não registraram um só nascimento, outros só contabilizam os nascimentos ocorridos em salas de partos ou em casa. Ano passado, 115 cidades zeraram os nascimentos.

Cartórios seguem MP

São bem comuns histórias de pessoas que ‘são naturais’ de municípios onde nunca moraram, com os quais não têm nenhuma relação familiar. “Algumas pessoas até preferiam que constassem nos registros dos filhos que eles nasceram na Capital, por exemplo. Mas as que não aceitavam essa condição, saíam das maternidades com as crianças sem registro civil”, explicou o presidente da Associação dos Registradores das Pessoas Naturais da Paraíba (Arpen-PB), Manfredo Goes.

Ele afirmou que os cartórios do Estado já estão adotando a nova sistemática prevista na MP. Manfredo Goes observou também que os municípios que mandavam suas grávidas parirem em outros municípios ‘economizavam’ o atendimento, mas também deixavam de receber do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelos novos habitantes.

Nada para a Saúde

Ao anunciar a medida, o Ministério da Saúde argumentou que a medida iria melhorar o monitoramento das condições de saúde. Na Paraíba, no entanto, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB), através da assessoria de imprensa, informou que a única mudança com a edição da MP “é que os pais terão possibilidade de escolha. Já no âmbito da saúde, não há nenhuma alteração”. Isso, porque os sistemas de informações de saúde já contemplam a opção de residência das pessoas.

Nascimentos por município (2017)

Água Branca – 33
Aguiar – 1
Alagoa Grande – 26
Alagoa Nova – 11
Alagoinha – 1
Alcantil – 0
Algodão de Jandaíra – 0
Alhandra – 17
Amparo – 0
Aparecida – 0
Araçagi – 1
Arara – 3
Araruna – 38
Areia – 21
Areia de Baraúnas – 1
Areial – 0
Aroeiras – 11
Assunção – 0
Baía da Traição – 1
Bananeiras – 36
Baraúna – 0
Barra de Santa Rosa – 0
Barra de Santana – 0
Barra de São Miguel – 0
Bayeux – 614
Belém – 10
Belém do Brejo do Cruz – 2
Bernardino Batista – 1
Boa Ventura – 0
Boa Vista – 0
Bom Jesus – 0
Bom Sucesso – 0
Bonito de Santa Fé – 22
Boqueirão – 28
Borborema – 1
Brejo do Cruz – 13
Brejo dos Santos – 0
Caaporã – 80
Cabaceiras – 0
Cabedelo – 320
Cachoeira dos Índios – 1
Cacimba de Areia – 0
Cacimba de Dentro – 27
Cacimbas – 3
Caiçara – 0
Cajazeiras – 1.735
Cajazeirinhas – 0
Caldas Brandão – 0
Camalaú – 0
Campina Grande – 14.237
Campo de Santana – 0
Capim – 0
Caraúbas – 0
Carrapateira – 0
Casserengue – 0
Catingueira – 1
Catolé do Rocha – 974
Caturité – 0
Conceição – 89
Condado – 0
Conde – 3
Congo – 0
Coremas – 125
Coxixola – 1
Cruz do Espírito Santo – 0
Cubati – 3
Cuité – 22
Cuité de Mamanguape – 0
Cuitegi – 0
Curral de Cima –
Curral Velho – 0
Damião – 0
Desterro – 0
Diamante – 0
Dona Inês – 3
Duas Estradas – 0
Emas – 1
Esperança – 104
Fagundes – 2
Frei Martinho – 0
Gado Bravo – 0
Guarabira – 2.852
Gurinhém – 1
Gurjão – 0
Ibiara – 0
Igaracy – 0
Imaculada – 8
Ingá – 2
Itabaiana – 1.048
Itaporanga – 677
Itapororoca – 0
Itatuba – 4
Jacaraú – 0
Jericó – 0
João Pessoa – 18.087
Juarez Távora – 0
Juazeirinho – 16
Junco do Seridó – 0
Juripiranga – 2
Juru – 10
Lagoa – 0
Lagoa de Dentro – 0
Lagoa Seca – 2
Lastro – 0
Livramento – 3
Logradouro – 0
Lucena – 3
Mãe d’Água – 0
Malta – 1
Mamanguape – 1.368
Manaíra – 1
Marcação – 4
Mari – 0
Marizópolis – 0
Massaranduba – 3
Mataraca – 2
Matinhas – 0
Mato Grosso – 0
Maturéia – 2
Mogeiro – 2
Montadas – 1
Monte Horebe – 0
Monteiro – 861
Mulungu – 1
Natuba – 9
Nazarezinho – 0
Nova Floresta – 5
Nova Olinda – 0
Nova Palmeira – 1
Olho d’Água – 0
Olivedos – 0
Ouro Velho – 0
Parari – 0
Passagem – 1
Patos – 3.799
Paulista – 5
Pedra Branca – 0
Pedra Lavrada – 8
Pedras de Fogo – 68
Pedro Régis – 0
Piancó – 337
Picuí – 772
Pilar – 0
Pilões – 2
Pilõezinhos – 1
Pirpirituba – 1
Pitimbu – 0
Pocinhos – 4
Poço Dantas – 0
Poço de José de Moura – 0
Pombal – 628
Prata – 0
Princesa Isabel – 362
Puxinanã – 1
Queimadas – 293
Quixabá – 0
Remígio – 19
Riachão – 0
Riachão do Bacamarte – 0
Riachão do Poço – 0
Riacho de Santo Antônio – 0
Riacho dos Cavalos – 0
Rio Tinto – 0
Salgadinho – 0
Salgado de São Félix – 0
Santa Cecília – 2
Santa Cruz – 0
Santa Helena – 1
Santa Inês – 0
Santa Luzia – 90
Santa Rita – 2.701
Santa Teresinha – 0
Santana de Mangueira – 0
Santana dos Garrotes – 0
Santarém – 0
Santo André – 1
São Bentinho – 0
São Bento – 133
São Domingos – 0
São Domingos do Cariri – 0
São Francisco – 0
São João do Cariri – 0
São João do Rio do Peixe – 0
São João do Tigre – 0
São José da Lagoa Tapada – 0
São José de Caiana – 1
São José de Espinharas – 0
São José de Piranhas – 0
São José de Princesa – 0
São José do Bonfim – 2
São José do Brejo do Cruz – 0
São José do Sabugi – 0
São José dos Cordeiros – 0
São José dos Ramos – 0
São Mamede – 20
São Miguel de Taipu – 0
São Sebastião de Lagoa de Roça – 0
São Sebastião do Umbuzeiro – 0
Sapé – 73
Seridó – 11
Serra Branca – 48
Serra da Raiz – 0
Serra Grande – 0
Serra Redonda – 0
Serraria – 1
Sertãozinho – 0
Sobrado – 0
Solânea – 458
Soledade – 12
Sossêgo – 0
Sousa – 1.734
Sumé – 313
Taperoá – 58
Tavares – 10
Teixeira – 9
Tenório – 0
Triunfo – 0
Uiraúna – 27
Umbuzeiro – 1
Várzea – 1
Vieirópolis – 0
Vista Serrana – 0
Zabelê – 0

Da Redação
Com Andréa Batista, jornalista/produtora de conteúdo freelancer
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