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Bandidos explodem agência do Bradesco em Juarez Távora/PB

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Bandidos detonam agência do Bradesco em Juarez Távora

Por volta das 03h da madrugada desta sexta-feira, dia 29, os bandidos voltaram a explodir caixas eletrônicos no interior da Paraiba.O alvo desta vez foi o posto de atendimento do Bradesco, na cidade de Juarez Távora, no Agreste do estado.

Segundo a polícia, o bando era formado por seis homens que chegaram no local em uma caminhonete Chevrolet Montana. Eles instalaram os explosivos e detonaram o equipamento.

O local ficou bastante danificado.

Depois do crime, os ladrões ainda espalharam grampos na estrada.

Eles fugiram com direção a BR-230 e até agora, ninguém foi preso.


* Notícia em atualização

Da Redação
Com Juarez em Foco
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Polícia Militar frustra assalto e prende último suspeito do caso Juarez Távora/PB

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Após tentativa frustrada, último suspeito do assalto em Juarez Távora é preso (Foto: Reprodução)

A Polícia Militar, na manhã desta quarta feira (27), frustrou um assalto à agência dos Correios do bairro de Cruz das Armas, libertando os quinze reféns e prendendo os três suspeitos. Ao ser acionadas pelo Centro Integrado de Operações Policiais quanto a um assalto em andamento com possibilidade de reféns, na agência dos Correios no bairro de Cruz das Armas, duas equipes policiais do 1º batalhão chegaram ao local e verificaram a veracidade das informações.

Nesse primeiro momento, após o isolamento do local, foram iniciadas as negociações pelo tenente Ítalo Santana e os primeiros reféns já liberados. O Grupamento de Ações Táticas Especiais – GATE foi acionado e deu continuidade às negociações com o major Otávio Ferreira.

Após mais de duas horas de negociação, todos os reféns foram libertados e os três suspeitos presos, sendo apreendidas com os mesmos, quatro armas de fogo, umas delas pertencente ao vigilante da agência roubada.

A comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil e a Polícia Federal foram solicitadas e acompanharam as tratativas até a liberação de todos os reféns e a entrega dos suspeitos.

Os três suspeitos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Federal. Um deles foi identificado como sendo natural do Rio Grande do Norte e estava sendo procurado pela participação no assalto a agencia dos Correios na cidade de Juarez Távora, no último mês.


 
Da Redação
Com PMPB
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Justiça Eleitoral da 9° zona informa os prazos para regularização eleitoral

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Nota Oficial

A Justiça Eleitoral da 9° que compõem os municípios de Alagoa Grande e Juarez Távora, informa que o fechamento do cadastro eleitoral se encerrará no próximo dia 04 de maio do corrente ano, prazo a partir do qual fica encerrada a emissão de novas inscrições de títulos de eleitores, transferência de domicílio e revisão eleitoral, sendo possível apenas a emissão de segunda via, e que o cartório eleitoral desta 9° zona funciona de segunda à sexta- feira, no horário das 07:00 às 14:00, ininterruptamente.

No dia 04 de maio que é o ultimo dia para alistamento, transferência e revisão do título eleitoral funcionará das 07:00 às 18:00 horas.

Na certeza do cumprimento da presente determinação judicial, aproveito a oportunidade para renovar-lhe votos de elevada estima e consideração.

Ederson de Araújo Júnior
Chefe do Cartório da 9° Zona

Da Redação
Com 9° Zona
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Governo perde todas no STF e sessão do impeachment é mantida na Câmara

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O governo sofreu derrotas em sequência no Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão extraordinária que começou na tarde desta quinta (12) e só terminou na madrugada desta sexta-feira (13). Foram vários recursos no sentido de modificar o cronograma de votação, impedir o seguimento do processo de impeachment, anular todos os atos da comissão especial da Câmara Federal e questionar os fatos acolhidos nas denúncias contra a presidente Dilma Rousseff.

Apenas os ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski, presidente do STF, divergiram da maioria, que indeferiu o mandado segurança feito pela AGU e pelo Partido dos Trabalhadores pedindo a anulação do parecer da comissão do impeachment que recomendou a continuidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff.

Os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Celso de Mello acompanharam o voto do relator Edson Fachin para negar a liminar.

Com a decisão, está mantida a sessão da Câmara Federal para votar o recebimento do processo de impeachment, marcada para ter início às 8h55 desta sexta. A Câmara só pode analisar, no entanto, as denúncias de pedaladas fiscais e de suplementação orçamentária sem autorização legislativa.

O ministro Marco Aurélio Mello divergiu sobre o voto de Fachin. Ele disse que a presidente Dilma se defendeu apenas do que estava na denúncia, e não do que foi acrescentado no parecer da Comissão. Por isso, ele acolheu a liminar que pedia a anulação e disse que o plenário da Câmara não poderá levar em conta fatos externos à denúncia. O ministro Ricardo Lewandowski, concordou com o ministro Marco Aurélio.

A AGU pediu a anulação do parecer do relator da comissão a favor da continuidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff. A AGU argumenta que há ilegalidades na elaboração do parecer e nos trabalhos da comissão, assim como em sua leitura em plenário. E pede que seja realizado um novo parecer, que verse apenas sobre os supostos crimes de responsabilidade, objetos da única denúncia originalmente recebida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Mais cedo, o STF, por maioria, também manteve a ordem de votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara estabelecida pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A regra estabelece que a votação intercale deputados de estados do Norte e do Sul. Os primeiros votos serão dos integrantes da bancada de Roraima, o estado mais ao norte do país. Em seguida, será a vez dos deputados do Rio Grande do Sul. A regra da alternância será aplicada sucessivamente, até se chegar ao centro geográfico do país.

A decisão sobre a ordem da votação foi tomada no julgamento de dois mandados de segurança propostos pelos deputados Weverton Rocha (PDT-MA) e Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA).

Na última votação do Pleno, já madrugada desta sexta, o STF rejeitou, por maioria, outro mandado de segurança, impetrado pelos deputados federais do PT, Paulo Teixeira e Wadih Damous, que questionava as denúncias recebidas pela Comissão Especial da Câmara Federal, sob a alegação de que as pedaladas e a suplementação orçamentária sem previsão legal seriam apenas crimes de responsabilidade e não seriam listados pela Constituição Federal. Apenas Março Aurélio divergiu do voto do relator, Edson Fachin. Depois de mais de oito horas, a sessão foi encerrada.

Da Redação
Com Portal Correio
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Projeto que veda punição a municípios que tiveram queda de receita vai para Câmara

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O Senado concluiu, nesta terça-feira (12), a votação do projeto de lei que busca evitar a punição de municípios com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em casos de diminuição de recursos por razões externas. O texto principal (PLS 316/2015 - complementar) havia sido votado na semana passada, mas os senadores ainda precisavam votar seis emendas que modificavam o projeto. O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

O projeto, do senador Otto Alencar (PSD-BA), é parte da Agenda Brasil, uma série de proposições reunidas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para impulsionar o desenvolvimento nacional. As modificações de Plenário foram todas sugeridas pelo relator, senador Blairo Maggi (PR-MT).

O projeto veda a aplicação de sanções ao município que ultrapassar o limite para a despesa total com pessoal em dois casos. O primeiro é quando isso ocorrer por conta da diminuição do valor das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) decorrente de isenção tributária praticada pela União. O segundo caso é quando houver redução das receitas recebidas de royalties e participação especial.


Otto Alencar, que já integrou o Tribunal de Contas da Bahia, alegou que muitos municípios vivem quase exclusivamente do FPM e os prefeitos acabam sendo punidos por ações de desoneração do governo federal. Um exemplo dessas desonerações são as que atingem o Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), uma das bases do fundo.

— Quando o Governo Federal diminui IPI, corta a Cide [Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico] e há uma queda de arrecadação, os prefeitos têm grande dificuldade de cumprir o orçamento. O projeto vai, de alguma forma, corrigir essas questões todas que levaram vários prefeitos a terem problemas sérios com a Justiça — explicou o autor.

Acordo

Após um acordo para que fosse alterado, o texto recebeu o apoio de todos os partidos e as emendas foram aprovadas com 54 votos favoráveis e apenas um contrário, do senador Reguffe (sem partido-DF). Para ele, a LRF é uma das maiores conquistas do Brasil e o projeto fragiliza a lei.

— O governo não gastar mais do que arrecada é um princípio que eu sempre defendi, até porque, no futuro, quem vai pagar esse gasto maior é o contribuinte. Então, o meu lado é o lado do contribuinte e o meu voto será contrário — declarou.

Apesar de concordar com Reguffe sobre a relevância da LRF, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) disse acreditar que o projeto não traz prejuízos à lei. Segundo o senador, o texto não premia o mau administrador, mas assegura uma proteção em situações circunstanciais, como a crise que o país vive atualmente.

— Ora, se você tem uma redução de despesas que não é de responsabilidade do esforço fiscal das prefeituras, mas é única responsabilidade do Governo Federal, então, você tem despesas obrigatórias, vinculadas, constitucionais, e a receita descendo ladeira abaixo, como é que você vai punir um prefeito que fez o dever de casa, mas que foi atropelado pelos fatos em razão da conjuntura? — questionou.

Mudanças

A queda nas receitas deve ser calculada na comparação com o quadrimestre correspondente do exercício anterior. rédito, de não recebimento de transferências voluntárias e de não obtenção de garantia aos Municípios. Uma das emendas estabelece que o município só será poupado de sanções quando a queda de receita real for maior que 10%. As punições previstas são: não poder contratar operações de crédito, não receber transferências voluntárias e não obter garantias.

Outro dispositivo incluído em Plenário estabelece que o limite de gasto com pessoal – pela LRF, 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) – seja calculado não como proporção da receita líquida do período vigente, já diminuída pela queda de arrecadação. O texto prevê o cálculo com base na receita líquida no quadrimestre correspondente do ano anterior, corrigido pela inflação. Sem esse ajuste, os municípios teriam mais dificuldade, já que o teto para pagamento de servidores ficaria comprometido.

Prefeitos

Inicialmente, o texto também impedia a aplicação de penas aos prefeitos que não pagassem despesas empenhadas no mandato do antecessor, em razão da queda das mesmas receitas ou da diminuição da arrecadação de tributos de competência municipal. O dispositivo, no entanto, foi retirado do texto após a aprovação de outra emenda em Plenário. Na prática, isso significa que os prefeitos continuarão sujeitos às punições previstas na lei, ainda que haja diminuição de receita que não seja de sua responsabilidade.

A ementa do projeto também foi alterada pelo relator para que ficasse adequada ao texto modificado.

Da Redação
Com Agência Senado
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Geraldo Araújo afirma ser pré candidato a prefeito em Juarez Távora

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O presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Juarez Távora, José Geraldo de Araújo Ferreira (PT), afirmou em entrevista ao blog Portal Comunicação que será candidato a Prefeito do município de Juarez Távora nas eleições municipais de 2016.

Geraldo Araújo como é popularmente conhecido é empresário e presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Juarez Távora, além disso, exerceu funções como Secretário de Administração em gestões passadas e foi vereador no município.

Nas eleições municipais de 2012, Geraldo disputou o cargo de prefeito e acabou derrotado pela atual prefeita Ana de Nal. Na ocasião o Petista obteve 1.779 votos (33,31%), enquanto Ana de Nal obteve 3.468 votos, o equivalente a 64,94% dos votos válidos.

Considerado a terceira força política do município, Geraldo conta com o apoio do Deputado Estadual Júnior Carneiro, e pretende acirrar a disputa nas eleições municipais desde ano.

Da Redação
Com Portal Comunicação
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Ricardo encerra segundo bloco de audiências do ODE em Itabaiana

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O governador Ricardo Coutinho participou, nessa terça-feira (12), em Itabaiana (12ª Região Georçamentária), da última plenária do segundo bloco de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual (ODE). A audiência reuniu representantes de 15 municípios e aconteceu no ginásio da Escola Estadual Dr. Antônio B. Santiago.

Com a presença de auxiliares de Governo, Ricardo fez a entrega de cheques do Empreender Paraíba no valor de R$ 850,6 mil, beneficiando 310 microempreendedores da região, nas linhas de crédito da Juventude, Mulher, Artesanato, Individual e Profissionais liberais.

Também fez entrega de computadores para a 12ª Gerência de Educação, modernizando a estrutura administrativa de 105 escolas da região, um investimento de R$ 419,989 mil, além de implantar rede wireless em todas as 16 escolas estaduais do polo, totalizando um investimento de R$ 720 mil.

“É sempre uma alegria estar presente nas audiências do Orçamento Democrático, uma política que não se vê em nenhum outro lugar do país. São pessoas que saem de suas casas, seus sítios e suas comunidades, muitas deixando a família para vir fazer o melhor da política que aponta as prioridades que o governo deve ter. É essa forma de fazer política que está mudando o nosso estado”, disse o governador.

Ricardo lembrou que antes de abrir a plenária, esteve no assentamento de Gurinhém para conhecer uma experiência que a Emepa, Interpa e a Emater desenvolvem, que é a irrigação por energia solar, articulada em todo o estado.

“Já instalamos 90 sistemas de energia solar para que o pequeno agricultor possa, através de poço artesiano, transformar a energia em irrigação para a plantação. O objetivo do Governo é expandir esse sistema para toda a Paraíba, com a agricultura familiar, para que os pequenos agricultores possam irrigar suas plantações durante o ano todo e não apenas na época de chuva”, reforçou o governador.
Ele também esteve na comunidade Uruçu para inaugurar um dos sistemas de abastecimento de água e depois, no município de Riachão do Bacamarte, inaugurou obras de pavimentação de ruas no conjunto Frei Galvão, pelo Pacto Social.

O governador informou ainda que, em julho, vai inaugurar a ampliação do abastecimento de água de Itabaiana, demanda reivindicada pela própria população, por meio do Orçamento Democrático.
“Eu lembro desse pedido de uma cidadã que reivindicou emocionada esse sistema de abastecimento de água e nós estamos terminando o reservatório para poder inaugurar e entregar à população. São pessoas como os conselheiros do Orçamento Democrático, que não recebem nenhuma remuneração, que estão ajudando o Governo a decidir os destinos dos gastos públicos”, explicou.

Ricardo disse ainda que esteve em Gurinhém e presenciou a estrada local totalmente destruída e que em breve irá licitar a restauração dessa estrada que há mais de 25 anos não recebe nenhum tipo de recapeamento. “Iremos reconstruir essa estrada com a melhor matéria-prima de construção de estradas”, assegurou.

Ricardo ainda efetuou entregas, durante a audiência, de duas câmaras frias, dois condicionadores de ar, um respirador portátil e um aparelho de análise hematológica, totalizando um investimento de R$ 147 mil, para a 12ª Gerência de Saúde.

Ele e toda equipe ouviram as reivindicações da população que solicitou, entre outras, melhorias na distribuição de água, investimentos em saúde, educação e segurança pública.

“Venho aqui reivindicar e pedir um poço artesiano para abastecer 67 famílias do assentamento Margarida Maria Alves, que sofrem com a falta de água. Também pedimos a construção de uma escola rural para a associação e para a comunidade, e melhorias na segurança pública na cidade de Itabaiana”, reivindicou a moradora Margarida da Silva, da cidade de Juarez Távora.

Foto: Secom/PB

Para o dirigente sindical Ubirajara Correia, de Itabaiana, a reivindicação foi de melhorias na saúde pública. “Queremos que o Governo nos ajude com a melhoria no esgotamento sanitário de nossa comunidade, pois consideramos de suma importância para a qualidade de vida da nossa população”.
Ao encerrar este segundo bloco, o Orçamento Democrático contabiliza a participação de mais de 15 mil pessoas, que saíram de suas casas para dialogar e reivindicar melhorias para as regiões. As audiências do Orçamento Democrático tiveram início no dia 18 de março e seguem até 28 de maio. O próximo bloco de audiências acontece a partir do dia 29/04, em Água Branca, seguindo dia 30/04, em Itaporanga, dia 02/05, em Patos e 03/05, em Sumé.

Prioridades eleitas – A audiência de Itabaiana registrou a presença de 2.720 pessoas, que elegeram como prioridades de investimentos para a região no próximo ano, a educa&c cedil;ão (368 votos), a saúde (338 votos) e segurança pública (273 votos).

As prioridades são elencadas através do preenchimento das fichas de credenciamentos disponibilizadas nas entradas dos locais das audiências. Todo o processo de credenciamento é feito de forma eletrônica, sistematizado e apresentado até o final de cada plenária pelo próprio governador.
Municípios que integram a região de Itabaiana – Caldas Brandão, Gurinhém, Ingá, Itatuba, Juarez Távora, Juripiranga, Mogeiro, Pedras de Fogo, Pilar, Riachão do Bacamarte, Salgado de São Félix, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu e Serra Redonda.

Prestação de contas – “A região de Itabaiana recebeu R$ 65 milhões e 458 mil de investimentos do Governo do Estado, com recursos direcionados para além das prioridades eleitas por meio do Orçamento Democrático Estadual, no ciclo anterior”, informou o secretário executivo do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira, que apresentou a prestação de contas na audiência. A população dos 15 municípios que integram a região elegeu no ano passado, a saúde, educação e estradas de rodagens como prioridades de investimentos.

Na saúde foram investidos R$ 12 milhões e 830 mil, com custeio do Hospital Regional de Itabaiana (R$ 12 milhões e 303 mil), aquisição de equipamentos como, respirador portátil e analisador hematológico (R$ 80 mil), aquisição e instalação de duas câmaras frias para a 12ª Gerência Regional de Saúde (R$ 57 mil – em andamento) e reforma da coberta do Hospital de Itabaiana (R$ 390 mil). Também foram contabilizados 61.325 atendimentos hospitalar, 1.186 cirurgias realizadas e 1.373 partos.

Na educação estão sendo investidos R$ 8 milhões e 144 mil, com a reconstrução da Escola Professor Maciel (R$ 4 milhões e 352 mil), em Itabaiana, e a implantação de rede wireless em 16 escolas de ensino médio da região (R$ 720 mil). Também foram adquiridos 105 computadores para as escolas estaduais, e está em andamento a licitação para a reconstrução da Escola Estadual João Úrsulo (R$ 2 milhões e 652 mil), em Pedras de Fogo. Ainda houve incentivos com os prêmios “Escola de Valor” (8 escolas e 361 servidores contemplados) e “Mestre da Educação” (154 professores participantes).

Foto: Secom/PB

Em estradas de rodagens, os investimentos são de R$ 25 milhões e 352 mil, com a construção da passarela metálica para pedestres (Ponte Velha), em Itabaiana, no valor de R$ 673 mil, e pavimentações de ruas urbanas, no conjunto Frei Galvão, em Riachão do Bacamarte, São Miguel de Taipu e Serra Redonda, totalizando investimento de R$1 milhão e 407 mil.

Em andamentos estão as pavimentações da PB-048 (Pilar/Juripiranga) e PB-030 (BR 230/Pedras De Fogo), que somam um investimento de R$ 22 milhões e 922 mil, além do calçamento de ruas urbanas, no município de Itatuba, que recebem investimentos na ordem de R$ 280 mil.

O secretário Gilvanildo Pereira ainda prestou contas de outros investimentos ligados aos recursos hídricos, abastecimento de água e esgotamento sanitário (R$ 7 milhões e 816 mil); no desenvolvimento humano (R$ 3 milhões e 423 mil), com o Abono Natalino, construção de cisternas e aquisição de equipamentos para empreendimentos de economia solidária do segmento de catadores de resíduos sólidos; pelo Empreender Paraíba estão sendo investidos R$ 2 milhões e 335 mil, com créditos para 627 microempreendedores de toda a região; na Habitação, os investimentos somam R$ 4 milhões e 250 mil, com a construção de 170 casas em São José dos Ramos (40 unidades), Itabaiana (50), Itatuba (40) e Riachão do Bacamarte 940); na segurança pública, os recursos investidos somam R$ 1 milhão e 196 mil; na agropecuária e pesca R$ 8 mil, com famílias beneficiadas com o Tarifa Verde; e na cultura R$ 103 mil, com a recuperação do Museu Natural de Ingá.

Da Redação

Com Secom/PB
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